Público-alvo

• Empreendedores e futuros empreendedores;
• Microempreendedores Individuais (MEI);
• Proprietários de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP);
• Estudantes das áreas de Administração, Contabilidade e Gestão;
• Consultores, agentes de desenvolvimento e profissionais que atuam com pequenos negócios.

Objetivo Geral

Capacitar os participantes para compreenderem as principais características do Microempreendedor Individual (MEI) e do Simples Nacional, permitindo identificar o regime tributário mais adequado ao perfil do negócio, conhecer suas obrigações legais e tributárias e tomar decisões que favoreçam a regularidade e o crescimento empresarial.

Objetivos Específicos

Ao final do workshop, o participante será capaz de:

• Compreender os regimes tributários aplicáveis às micro e pequenas empresas;
• Identificar as características, vantagens e limitações do MEI;
• Conhecer as regras do Simples Nacional e sua forma de tributação;
• Entender quando ocorre o desenquadramento do MEI e a migração para o Simples Nacional;
• Reconhecer as principais obrigações fiscais e acessórias;
• Aplicar os conhecimentos em situações práticas do cotidiano empresarial.

Conteúdo Programático:

1º Encontro – O Universo do MEI

Módulo 1 – A Tributação das Pequenas Empresas

Conteúdo

• A importância da formalização;
• Conceitos básicos de tributação;
• Regimes tributários existentes no Brasil;
• Lucro Real;
• Lucro Presumido;
• Simples Nacional;
• O enquadramento do MEI dentro do Simples Nacional.

Atividade

Dinâmica inicial:

"Qual o melhor regime para este negócio?"

Apresentação de diferentes perfis de empresas para discussão em grupo.

Módulo 2 – Conhecendo o MEI

Conteúdo

• Conceito de Microempreendedor Individual;
• Quem pode ser MEI;
• Atividades permitidas (CNAE);
• Limite de faturamento;
• Custos mensais (DAS);
• Benefícios previdenciários;
• Emissão de Nota Fiscal;
• Direitos e vantagens;
• Limitações do regime;
• Contratação de empregado;
• Participação societária.

Exercício

Análise de perfis reais para verificar se podem ser enquadrados como MEI.

Módulo 3 – Obrigações do MEI

Conteúdo

• Pagamento do DAS;
• Declaração Anual (DASN-SIMEI);
• Controle financeiro;
• Emissão de notas fiscais;
• Organização documental;
• Penalidades por inadimplência.

Estudo de Caso

"João abriu um MEI e deixou de pagar o DAS durante oito meses."

Discussão sobre consequências e formas de regularização.

Módulo 4 – Oficina Prática

Resolução de exercícios envolvendo:

• Cálculo do limite de faturamento;
• Situações de desenquadramento;
• Obrigações do empreendedor.

Encerramento do 1º Encontro

• Revisão dos conceitos;
• Espaço para perguntas;
• Apresentação do conteúdo do segundo encontro.

2º Encontro – Simples Nacional na Prática

Módulo 5 – Conhecendo o Simples Nacional

Conteúdo

• Objetivos do Simples Nacional;
• Empresas que podem optar;
• Empresas impedidas;
• Tributos unificados;
• Receita Bruta;
• Limites de enquadramento;
• Processo de opção.

Módulo 6 – Tributação no Simples Nacional

Conteúdo

• Os cinco anexos;
• Comércio;
• Indústria;
• Prestação de serviços;
• Alíquota nominal;
• Parcela a deduzir;
• Alíquota efetiva;
• Fator R;
• Exemplos práticos de cálculo.

Exercício: Simulação do cálculo do DAS para empresas de diferentes segmentos.

Módulo 7 – Crescimento da Empresa: Quando Migrar do MEI?

Conteúdo

• Excesso de faturamento;
• Inclusão de sócios;
• Contratação de funcionários;
• Alteração de atividades;
• Vantagens e desafios da migração.

Comparativo

Módulo 8 – Casos Práticos e Encerramento

Estudos de Possiveis Casos

Caso 1

Empresa de comércio com faturamento anual de R$ 180.000.

Qual o enquadramento mais adequado?

Caso 2

Prestador de serviços com faturamento crescente e dois funcionários.

O MEI ainda é viável?

Caso 3

Empresa que ultrapassou o limite de faturamento.

Quais são as consequências e procedimentos?

Encerramento

• Revisão dos principais conceitos;
• Perguntas e respostas;
• Avaliação do workshop;
• Orientações para aprofundamento dos estudos.

Metodologia

O workshop será conduzido de forma dinâmica e participativa, combinando exposição dialogada, estudos de caso, resolução de exercícios, simulações de cálculos, debates em grupo e análise de situações reais enfrentadas por micro e pequenos empreendedores, favorecendo a aplicação imediata dos conhecimentos adquiridos.

Recursos Didáticos

• Apresentação em slides;
• Quadro ou flip chart;
• Projetor multimídia;
• Calculadora;
• Planilhas de exercícios;
• Material de apoio digital;
• Checklist de obrigações do MEI;
• Tabelas atualizadas do Simples Nacional;
• Fluxograma para escolha do regime tributário.

Material de Apoio

Cada participante receberá:

• Apostila do curso;
• Guia prático do MEI;
• Manual resumido do Simples Nacional;
• Exercícios resolvidos;
• Planilha de controle de faturamento;
• Calendário de obrigações fiscais;
• Checklist para abertura e regularização de empresas.

Resultados Esperados

Ao término do workshop, os participantes estarão aptos a compreender as diferenças entre o MEI e o Simples Nacional, identificar o enquadramento mais adequado para diferentes tipos de negócios, cumprir as principais obrigações legais e tributárias, interpretar situações de desenquadramento e crescimento empresarial, além de tomar decisões mais seguras para a gestão financeira e fiscal de seus empreendimentos.

Próximas turmas:

Data: 24/Agosto e 02/Setembro

Horário: 19h00 às 21h30 (Segunda e Quarta)

Investimento e formas de pagamento:

De: R$ 398,00

Por: R$ 298,00 à vista ou

06 parcelas de R$ 62,00 no boleto ou em até 

10 parcelas de R$ 35,90 no cartão de crédito

Para realizar sua matricula*:

WhatsApp: (12) 99140-6010

cursosvalletreinamentos@gmail.com

*as vagas para reservas terão validade de 48 horas após a efetivação de reserva, após este prazo caso a matricula não seja efetuada, a vaga será disponibilizada novamente para os demais interessados.

Local do curso:  Valle Treinamentos & Desenvolvimento Profissional

Rua Barão da Pedra Negra, 500, 3º andar, sala 35 Centro- Taubaté-SP - CEP: 12020-220 (Centro Empresarial Pedra Negra)

Certificado de Conclusão: Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que possua 75% de frequência nas aulas.