Objetivo: Compreender os princípios do Programa OEA, seus requisitos e como implantar uma cultura organizacional orientada à conformidade, segurança e melhoria contínua.

Público-alvo: colaboradores de áreas operacionais, logística, comércio exterior, fiscal, contábil, segurança, compliance, qualidade e gestão.

Pré-requisito: atuar na área de TRC

Conteúdo do Curso:

MÓDULO 1 — Fundamentos do Programa OEA

1.1 O que é o OEA

• Definição de Operador Econômico Autorizado.
• Relação com o SAFE Framework da Organização Mundial das Aduanas.
• Evolução do programa no Brasil e no mundo.

1.2 Objetivos e princípios

• Facilitação do comércio internacional.
• Segurança da cadeia logística.
• Mitigação de riscos aduaneiros.

1.3 Benefícios para empresas e para o governo

• Redução de inspeções.
• Tratamento prioritário.
• Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM).
• Eficiência e confiabilidade nas operações.

1.4 Modalidades OEA

• OEA-Conformidade (OEA-C).
• OEA-Segurança (OEA-S).
• OEA-Integrado (OEA-PLENO).

MÓDULO 2 — Conformidade Aduaneira e Gestão de Riscos

2.1 O que é conformidade aduaneira

• Cumprimento de normas e exigências legais.
• Riscos fiscais, contábeis, documentais e operacionais.

2.2 Requisitos do OEA-C

• Histórico de conformidade.
• Regularidade fiscal.
• Controles internos robustos.
• Rastreabilidade documental.

2.3 Gestão de riscos

• Tipos de riscos na cadeia logística (segurança física, documental, fraude, acesso não autorizado).
• Processo de identificação, avaliação e mitigação de riscos.
• Registros, evidências e indicadores.

2.4 Erros comuns e vulnerabilidades

• Divergência de dados (NCM, peso, volumes, notas).
• Falhas de comunicação entre setores.
• Controles informais ou inexistentes.

MÓDULO 3 — Segurança da Cadeia Logística

3.1 Princípios de segurança aplicados ao OEA

• Pessoas, instalações, processos e informações.

3.2 Requisitos do OEA-S

• Controle de acesso físico.
• Inspeção de veículos e cargas.
• Lacres e integridade do carregamento.
• Proteção da informação (TI + documentação sensível).

3.3 Cultura de prevenção

• Identificação de ameaças: contaminação, desvio, contrabando, sabotagem.
• Sinais de alerta nos ambientes logísticos.
• Comunicação imediata de não conformidades.

MÓDULO 4 — Cultura de Conformidade e o Papel dos Colaboradores

4.1 O que é cultura de conformidade?

• Conjunto de valores, comportamentos e práticas que priorizam a integridade.
• Compliance como responsabilidade compartilhada.

4.2 O papel da liderança

• Exemplo prático.
• Comunicação clara de expectativas.
• Incentivo ao reporte de irregularidades.

4.3 Condutas esperadas de equipes OEA

• Cumprimento de POPs (Procedimentos Operacionais Padronizados).
• Preenchimento correto de documentos.
• Proteção de informações.
• Controle rigoroso da cadeia logística.

4.4 Como o colaborador impacta a certificação OEA

• A certificação depende da soma de pequenos comportamentos.
• Importância da atenção aos detalhes.
• Consequências internas e externas de falhas.

MÓDULO 5 — Boas Práticas Internacionais e Estudos de Caso

5.1 Exemplos reais

• Casos de empresas que perderam certificações por falhas simples.
• Melhores práticas adotadas por operadores globais.

5.2 Simulações

• Identificação de vulnerabilidades em fluxos logísticos.
• Discussão em grupo sobre “como agir”.

5.3 Lições aprendidas

• Prevenção é o maior custo-benefício.
• Cada área da empresa tem uma função crucial.

MÓDULO 6 — Caminho para a Certificação e Manutenção OEA

6.1 Etapas da certificação

• Diagnóstico interno.
• Levantamento de requisitos.
• Implementação dos controles.
• Auditoria interna.
• Submissão à Receita Federal.

6.2 Manutenção contínua

• Atualização de procedimentos.
• Treinamentos recorrentes.
• Auditorias periódicas.
• Gestão de desvios e ações corretivas.

6.3 Construção de uma organização confiável

• Transparência.
• Documentação controlada.
• Comunicação eficaz.

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Local do curso:  Valle Treinamentos & Desenvolvimento Profissional

Rua Barão da Pedra Negra, 500, 3º andar, sala 35 Centro- Taubaté-SP - CEP: 12020-220 (Centro Empresarial Pedra Negra)

Certificado de Conclusão:  Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que possua 75% de frequência nas aulas.